Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1474000-5 1486588-5 1473747-2 1493520-9 1164233-7 1459618-3 1253812-0 1529333-5 618926-0 1448331-7 3 3 5 2 2 3 4 1 3 3 LEANDRO VINICIUS GARCIA VIEIRA LETICIA SANTOS GUIMARAES LISMAR ANTONIO ALVES SANTOS VILELA LIVIA DIAS VIDOTTI LEAL MARCIO ANTONIO DOS SANTOS NATALIA ADRIANA COUY PINTO PATRICIA GRAZIELE BASTOS VIEIRA PATRICIA GRAZIELE DE FREITAS RITA DE CASSIA ROSADO BATISTA SILVANIA RIBEIRO COUTINHO CARVALHO PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458071-6 984004-2 1410801-3 1371375-5 1164055-4 1243359-5 1 4 3 3 4 3 Ulisses Henrique Tizoco Vagna da Silva Campos Valeria Damasceno Dantas Victor Hulgo Barbosa de Castro Wagner Gonçalves da Silva Waldete Santana de Paula PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA História Matemática Língua Portuguesa História Física Anos Iniciais 16 16 16 16 16 Lotação De Nomeados Lotação de Nomeados Lotação De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 14/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/07/2016, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21 A Secretaria de Estado de Educação, Jacuí - E. E. Profª. Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 27/04/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 374 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza -7935- MaSP 271773-4, Lamounier Josino de Assis, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIV-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d