Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº51/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu- 219053, Masp 982158-8, Paulo Roberto Diniz da Silva, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2021; AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2022 Anula no Ato nº249/2021, publicado no MG de 6/8/2021, de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1265691-4, Cassia Marina Libeiro Cruz, ATBIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/09/2013, cargo 2. RF em 03/01/2014. Masp 1086483-3 André do Couto e Silva Dias Duarte lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. Rf em 03/01/2014. Masp 1208550-2 André Gonçalves Lima lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Cargo 1. RF em 03/01/2014. Masp 1127609-4 André Tadeu Lopes Moreira lotado HAC referente ao 1º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,