Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: E.E. Antônio Luiz, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A/Física, Admissão 03, a partir de 09/08/2017; E.E. Salvelino Fernandes Madeira, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio PEB1A/Física Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de abril de 2016 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av . São João Batista n°422-centro – CEP 36.520.000– Telefone (32) 35511294, e-mail: [email protected], até o dia 22/04/2016, às 17:00 horas . A CAIxA ESCOLAR CESáRIO ALvIM, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA TIMÓTEO TIMÓTEO ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA EE SÃO SEBASTIÃO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 13h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ruy Pimenta, localizada na Rua Frei Henrique Soares, n° 310 – Inconfidentes – Contagem/MG – CEP: 32260-340 – Telefone: (31) 3362-6013, e-mail: [email protected], até o dia 10/08/2017, às 17h00