Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2018 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS MASP 837314-4 867538-1 976173-5 556566-8 NOME MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUÁRIA MARIA APARECIDA PEREIRA DE FARIA AUCILÉIA ROSA DOS SANTOS MARIA ZENAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para : Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019: MUNICÍPIO Água Boa Água Boa Coluna Gonzaga Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Sabinópolis São Sebastião do Maranhão Virginópolis Virginópolis NOME Maria Margaret Lemes Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias Karin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 129/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 236/2014 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): SRE – ALMENARA, MASP 225.013-2, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES, DAD-7, adm. 01, por 3 (três), meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014; SRE – BARBACENA, MASP 135052-9, ISABEL PAIXÃO ANDRADE FERNANDES, DAD-7, adm 02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9, Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária REMOÇÃO ATO Nº 01/2017 - REMOVE A PEDIDO Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: JANUÁRIA - para: E. E. Cônego Ramiro Leite, Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEB1B-SP, Adm. 03, da E.E. Pedras de Maria da Cruz, Pedras de Mª da Cruz; para E. E. de Boa Vista, Masp 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A/SP, Adm. 03, da E. E. de Nova Odes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29 Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em 03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo Ant