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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentada, MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEBIIP, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 18/1/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16 /2018. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva para Maria da Conceição da Silva Souza;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.452.201-5, Tainara Lucia Alves PEBSI (admissão 01) para Tainara Lucia
18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se: 03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Po
30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irr
22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir d
32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
16 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB2/IIF, 1º cargo, Ato nº 17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção no número da admissão, onde se lê: referente ao PEB2/IIF, 2º cargo, leia-se: Referente ao PEB2/IIF, 1º cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basilio Tol
12 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 25/04/2022; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1326113-6, Eneias Maia de Oliveira, ATB2E, adm. 01, SE-V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.Irmã Beata, MaSP.872553-3, Ivaldenubia Marques da Silva, EEB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.962016-2, Lustiana Martins M