Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Padre Rafael Faraci, de Ensino Fundamental. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 190/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo , referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVJ/SE-II, Ato nº 016/96, publicado em 09/07/1996, por vigência incorreta,.Onde se lê: 2º quinquênio, a c