714 Resultado da pesquisa ecificar as provas pretendidas - em: 31/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 255290-78.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1844 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISMAEL CARLOS LEMOS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASI AO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JALMAR ARAUJO SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENA L, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIAN TE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 . LEI MARIA DA PENHA. DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA RETRATACAO. NA O OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE PREVIA MANIFESTACAO DA VITIMA. MATERIA PACIFICADA. 1. A JURISPRUDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA E PACIFICA NO SENTIDO DE QUE, NOS CRIMES DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO SUBMETIDOS A LEI MARIA DA PE NHA, A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 142188-19.2018.8.09.0144 467 FLAGRANTE/INQUERITO ARNALDO ABREU DOS SANTOS ISADORA BEATRIZ DOS SANTOS ANNE GABIELLY DOS SANTOS BUENO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CLAUDIER LUIZ DE OLIVEIRA TRAJANO MARCOS ROGERIO DOS SANTOS DESPACHO : III ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DI AS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 QUEM POR ELES FOR INDICADO, ATRAVES DE OFICIO EXTRAJUDICIAL, BEM COMO O DELEGADO DE POLICIA ORA REPRESENTANTE FRANCISCO JOSE SILV A COSTA JUNIOR (CPF 288.356.928-22). CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MA RCO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA NR. PROTOCOLO : 7497-38.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CESAR JUNIO LUCINO VIEIRA VITIMA : WI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 32174-05.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE VIEIRA SILVA ACUSADO : MESSIAS ROQUE DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS (CPP, ARTS. 41 E 395), RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/05. CITE-SE O ACUSADO PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (CPP, ART. 396, CAPUT), POD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA INDICIADO : MAYCON BARBOSA SILVA : CICERO CLAUDIO GOMES DA SILVA JOENISSON DOS SANTOS BISPO DESPACHO : AUTOS: 201403582976 DECISAO OS DENUNCIADOS, PELO QUE CONSTA DOS A UTOS, SAO IMPUTAVEIS. CONSTA, AINDA, DOS AUTOS QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, TORNANDO ESTE JUIZO COMPETENTE PARA DELE CONHECER. ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA A DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR DANGELO SILVA SOUSA VITIMA : JOELMA MARIA DE JESUS DESPACHO : ASSIM, ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS (CPP, ARTS. 41 E 395), RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/04. CITE-SE O ACUSADO PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (CPP, ART. 396, CAPUT), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A