Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 910 RECONHECENDO-SE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, § 1°, TODOS DO CP, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advogada: Renata Guatura Barbosa Koyama (OAB: 161876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 990.09.303440-9 - Reexame Necessário - Cotia - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 1166 Nº 990.09.313590-6 - Apelação - Diadema - Apelante: Geraldo Cícero da Silva - Apelante: Cristiano Germano da Rocha Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA ABSOLVER OS RÉUS GERALDO E CRISTIANO DAS ACUSAÇÕES DE POSSE ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP, MAN

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 8 AGRAVO REGIMENTAL N° 0008563-78.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Carlos Henrique Melo de Góes. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes, Oab/pb 14.574. AGRAVADO: Banco Volkswagen S/a. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, in