Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 265 À Réplica. - ADV: FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP) Processo 1088517-96.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Vitor Mazarin - - Yara Luzia Balthazar Saab - - Mario Sergio Fernandes Delgadinho - - Amarildo Giovani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 332 BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 211/212. À executada e tornem.Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), TATIANA SARTORI FINATTI (OAB 309924/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 492 Processo 1088497-08.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo de Oliveira - - Nelson Di Bianchi - - Luiz Carlos Lucifero - - Solange Cristina Sodré - - Paulo Sergio Biasotto - - Emily Tveira Dutra de Morais - - Sueli Aparecida de Souz - - Regina Celia Joly - - Luiz Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 306 CABIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 4º, III, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, POIS, EMBORA AS PARTES TENHAM TRANSIGIDO, O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL IMPLICOU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FORENSE, FATO GERADOR DA TAXA JUDICIÁRIA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REFORMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 367 desconsiderar tais evoluções históricas acionárias, quais sejam, grupamentos, desdobramentos e dobra acionária, caso tenha negociados as ações após 12/01/1998, ensejaria indesejável enriquecimento sem causa das partes. Considerando os critérios de cálculos determinados pelo Colendo Superior Tribunal de Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 249 Pontes Gomes - - Manoel Aparecido Lopes - - Luiz Tedeschi - - Luiz Bernardo da Silva - - Luiz Alberto Cassemiro de Freitas - - Lazaro Silva de Oliveira - - Jackson Kando Balabem - - Jovenil Dona - - Josiane de Fatima Mazanti - - Josefina Aparecida Petini - - Jose William Mazanti - - Jose Mitsuo Sawamura - - Jose Mariano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 429 25/04/2017); (AgRg no AgRg no AREsp 730.907/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/02/2017); (AgInt no AREsp 519.985/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 03/08/2016).” O v. Acórdão transitou em julgado em 10/12/2019. Em suma, temos os seguintes critérios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 225 e Confeitaria Biripães Ltda - Claudio Pegoraro - - Marines Terezinha Ratao - - Elder Alcântara Sarjorato - - Ecleunice Vitoria Comparoni - - Edenize Galhardo Bordim - - Edenor Jorge - - Edmilson Rodrigues - - Edneia Carla Gomes Masson - - Edson Heiji Kato - - Durval Colombo - - Panificadora e Confeitaria Milaneza Ltda M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 468 do CPC/15 quando a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores referentes às ações da telef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 367 desconsiderar tais evoluções históricas acionárias, quais sejam, grupamentos, desdobramentos e dobra acionária, caso tenha negociados as ações após 12/01/1998, ensejaria indesejável enriquecimento sem causa das partes. Considerando os critérios de cálculos determinados pelo Colendo Superior Tribunal de Justi�