Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Nego provimento. 15851 Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. 2.3. Correção monetária Considerando a controvérsia sobre a correção monetária nos MARIA ISABEL CUEVA MORAES débitos trabalhistas se TR ou IPCA-E, determino a aplicação do Desembargadora Federal do Trabalho IPCA-E ou outro índice que vier a ser adotado no julgamento

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Intimem-se. 375 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 09/10/2020 - /rda Aba de Movimentações; recurso apresentado em 21/10/2020 - id. ee71eb6). Regular a representação processual, id. 5068230. Dispensado o preparo (id. ca06f5a). Assinatura PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS SAO PAULO, 23 de Novembro de 2020. DIREI

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3275 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara incidente e do eventual imposto sobre a renda a ser retido (CLT, art. do Trabalho de São Paulo/SP. 879, § 1º-B). Prazo: 8 dias. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2022. 2. Na apresentação e na manifestação dos cálculos, atentem-se PERLA CATALINA RODRIGUEZ GARCIA as partes à necessidade de util

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 12.350/2010. O valor do tributo deverá ser retido do crédito do autor 11947 partir do ajuizamento da ação (CLT, art. 883). e recolhido regularmente, facultando-se a ele a comprovação da existência de dependentes por ocasião da apresentação de cálculos 3.6. Disposições e providências finais. de liquidação. Cumprimento da decisão no prazo de 8 dias (CLT, art

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 11944 SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO ERICA PAMPLONA HECKSHER Servidor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0130600-43.2005.5.02.0038 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO SOARES SARAIVA ADVOGADO JOSE MARIA GUIMARAES(OAB: 121412/SP) RECLAMADO NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA RECLAMADO VIACAO PIRACICABANA S.A. ADVOGADO SISSIANA ROLIM

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 5976 de modo que rejeito a arguição de declaração de SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA". inconstitucionalidade da referida norma.Ressalta-se, por oportuno, Conclusão que a aplicação da Lei n° 13.467/2017 aos contratos em curso, Pelo exposto, conheço e no mérito acolho os Embargos opostos por quando da sua vigência, ainda não se encontra pacificada pela ESHO EMPRES

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3129 ATENÇÃO: Com a implementação do Sistema de Controle de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara Depósitos Judiciais (SisconDJ), os levantamentos dos valores em do Trabalho de São Paulo/SP. conta judicial no Banco do Brasil passaram a ser realizados via SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2020. transferência bancária eletrônica, diretament

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA DR. RICARDO AURÉLIO DE MORAES SALGADO JÚNIOR(OAB: 138058/SP) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DRA. LENITA LEITE PINHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPI

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ISABEL CUEVA MORAES MARIA ISABEL CUEVA MORAES DURATEX S.A. GIULIANA TAFFARELLO ABBUD(OAB: 408633/SP) LUCAS MALAGOLI BRAGA(OAB: 392303/SP) MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI(OAB: 352621/SP) ANDREA DE CASTRO(OAB: 342941/SP) VANESSA PROVASI CHAVES MURARI(OAB: 320070/SP

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 11948 O autor alegou que não é representado naquela ação e requer o INTIMAÇÃO julgamento do mérito na presente demanda, não se submetendo à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: coisa julgada daqueles autos. A preliminar de coisa julgada tem cabimento quando é proposta a mesma ação anteriormente ajuizada (CPC, art. 301, § 1º), a qual