8 Resultado da pesquisa edina maria rosário ferreira - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 6343560-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 10º biênio a contar de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a contar de 03/06/08; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido
28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz
28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz
30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri
12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014 RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, por motivo referência incorreta, Ato nº 68/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988,