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2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 9778 do dispositivo legal supratranscrito, com a indicação do valor 0011263-10.2017.5.03.0136 (RO); Disponibilização: 22/11/2018, individual e especificação do sujeito passivo da obrigação tributária, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1410; Órgão Julgador: Segunda aos devedores a ciência dos valores e demais informações Turma; Relator: Jales Valadao Cardoso). refer
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 145/2018. Partes: EMG/SEESP e LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato d
30 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora Adjunta do PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes. AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 42/2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 9162247/17. Locadora: Joannita Ma. de Miranda Ramalho. Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/10/18 a 30/10/19. Valor mensal: R$1.300,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11 50 1. Base Legal: Parágrafo 2° do art. 57 c/c, inc. I do §3° do art. 62 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadora. Extrato: 13° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5953/14. Locadora: Maria
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Extrato do décimo terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1518/2013. Partes: IMA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste de valor. Valor: R$4.496.593,20. Data da assinatura: 19/11/2018. 1 cm -19 1165788 - 1 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº448/2018 Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS. Objeto:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme extrato abaixo: Município Prestador
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 02/2019 - Seleção de Docentes para Estágio Supervisionado, do Curso Técnico em Enfermagem para as cidades de Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Lontra, Minas Novas, Mirabela, Rio Par
20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos
22 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: CREDOR SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA QUANTUM DO BRASIL LTDA CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SE