Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 58 momento da posse, comprovar possuir licenciatura plena na área de em química industrial, é fácil concluir que a autora não preencheu atuação para a qual está concorrendo. 3 - Não existe direito líquido os requisitos, pois possuía, apenas, a graduação em curso diverso e certo à nomeação e posse de candidato que não preenche o do estabelecido (bacharel

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2682 c) promover a imediata nomeação de ao menos 5 (cinco) obrigatoriamente, uma avaliação acerca da violabilidade do artigo candidatos aprovados no último concurso público para o Cargo de 37, II da Constituição Federal, de possível contratação irregular para Advogado (Edital 01/2016), número equivalente ao de profissionais o desempenho das mesmas atribuiçõe

Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 13 Goiânia, 10 de setembro de 2014. Assinado eletronicamente RICARDO LUCENA Diretor-Geral PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 1299/2014 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência previst

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 de validade deste. 676 serviços típicos bancários, bem como a realização de operações relacionadas aos objetivos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tais No julgamento do RE 837.311, de relatoria do Ex.mo ministro Luiz como operações do setor habitacional, operações de penhor, Fux, o E. STF, fixou a seguinte tese referente ao Tema 784 de operações de FGTS, explora

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 162 preterição da ordem de classificação no certame, sem, no entanto, acórdão "incorreu em omissão ao não analisar tópico atribuir efeitos modificativos ao julgado. adequadamente ventilado pela Reclamada em sede de de 1. RELATÓRIO Contrarrazões ao Recurso Ordinário, segundo o qual a Reclamada Trata-se de embargos declaratórios interposto pela ré objetiva

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a 140 29.050-335. (ID Num. 13606f9 - Pág. 1)" economia popular. As cópias dos Diários Oficiais da União do ID 0ed691d demonstram Bom. a contratação das empresas por 12 meses a partir de 01/09/2011, enquanto as de ID 740e041 mostram a prorrogação até 31/08/2013 Nos termos do EDITAL DE ABERTURA Nº 1/201

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 682 2008; eles trabalharam em todas as terceirizadas; entre uma e outra concurso público, tem-se que o Reclamante é detentor de direito empresa os funcionários da Petrobrás iam fazer as atividades do subjetivo à nomeação, ainda que inicialmente aprovado fora do campo; desde 2008, esses terceirizados fazem as mesmas coisa: número de vagas previstas no edital de ab

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 706 de reserva, tendo em vista que o reclamante tinha ciência inequívoca do edital de abertura, publicado em 22.01.2014, de que Conforme reiterado posicionamento do Superior Tribunal de Justiça o concurso prestado era para tal fim, não havendo, portanto, sobre o assunto, respaldado em vetusta orientação do Supremo qualquer direito à vaga, mas mera expectativa, caso

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 98 PROCESSO nº 0000505-36.2016.5.17.0000 DC 29/06/2016, (VIII) ata da 3ª reunião de negociação realizada em SUSCITANTE: SINDICATO DOS J PROFISSIONAIS DO ESTADO 18/07/2016, (IX) estudo sobre evolução salarial - Dieese, cópia da DO ESP SANTO CCT 2015/2016, (X) pauta de reivindicação da campanha salarial SUSCITADO: SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETARIAS 2016/2017, (

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1943 candidatos aprovados, mesmo sendo sabido que existem vagas disponíveis para o cargo. A afirmação retro é feita com base na In casu,destaco que a autora foi aprovada em 43ª posição na lista alegação de que, entre os anos de 2012 a 2014, cerca de 106 ampla concorrência. funcionários da ré aderiram ao PIDV - Plano de Incentivo à Demissão Voluntária - sendo