Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 alterações: diário do executivo Art. 7º – Os itens 3 e 8 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS passam a vigorar com as seguintes “ Saída, em operação interestadual, de adubo, simples ou composto, amônia, cloreto de potássio, diamônio fosfato (DAP), DL Metionina ou seus análogos, fertilizante, monoamônio fosfato (MAP), nitrato de amônio, nitrocálcio, sulfato de amônio ou uréia, produzidos para uso na agricultura e na pecuária. (...) 8 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 10 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não comparecer para realização do exame pré admissional. Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Ciência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo XIX – do convênio nº 824548/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e o Ministério da Justiça, no valor de R$947.337,00 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais); XX – do saldo financeiro do convênio nº 776055/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 174 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo ExTrATo DivuLGAÇÃo Do rESuLTADo DA 1ª ETAPA – CoNSiDErANDo À ANáLiSE DoS rECurSoS iNTErPoSToS - ANáLiSE CurriCuLAr A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 96/2021 do Hospital regional Antônio Dias – HrAD . o resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMiG – www .fhemig .mg .gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL R$ 1451.06183205-4.615-0001-3390-0-24.1 55.262,63 1451.06183205-4.615-0001-4490-0-24.1 21.266,69 TOTAL DA ANULAÇÃO 76.529,32 DECRETO NE Nº 480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$4.540.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 176 177 Decreto Decreto 46.459/2014 46.459/2014 178 Decreto 46.459/2014 179 Decreto 46.757/2015 180 181 182 183 184 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 46.899/2015 47.020/2016 47.071/2016 47.106/2016 47.161/2017 Art. 1º Fica concedido, ao estabelecimento industrial fabricante de pá carregadeira NCM/ SH 8429.51, escavadeira hidráulica NCM/SH 8429.52, retroescavadeira NCM/SH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123