Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo dos Cursos Técnico em Comunicação Visual, Técnico em Desenho de Construção Civil e Técnico em Paisagismo no Instituto Presbiteriano Gammon, de Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos Planos de Curso. É o parecer. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator Processo n° 37.134 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 398/2014 Aprovado em 07.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº 02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. William Gonçalves Ramos/Laticín