Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 731 Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade do Tribunal Superior do Trabalho). ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas d

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0703135-26.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO MORAIS DE FREITAS 01648064159. A: EDUARDO MORAIS DE FREITAS. Adv(s).: DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, DF51201 - RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52831 YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0700113-57.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: CELIA SOUZA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF43421 - RERNATA LOBOSQUE AQUINO. T: ELSON SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial. Revogo a liminar anteriormente concedida. Resolvido o méri

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 BHTE., 21/09/2015. 437 AUTOR: EDSON APARECIDO BATISTA MARTINS Juíza do Trabalho RÉU: MILENIO TRANSPORTES LTDA Intimação Processo Nº RTOrd-0010426-19.2015.5.03.0008 AUTOR EDUARDO MORAIS DE FREITAS ADVOGADO STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) RÉU SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) DESPACHO PJe-JT Vistos. Vista à reclamada, no prazo le

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62 não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão O juízo de primeira instância fixou em R$40.000,00 o valor da recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia condenação, com custas de R$800,00, pela reclamada (ID. objeto do apelo. 765d530 - Pág. 7). Ressalto que a transcrição do inteiro teor da fundamentação, sem A reclamada

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 93 SUBSIDIÁRIA. Nos termos consagrados na Súmula 331, IV, do TST o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou-lhes serviços, quanto àquelas obrigações. provimento.

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Processo Eletrônico - PJE Maria Cecília Alves Pinto CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 100056/MG) Vale S/A ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 100056/MG) Vale S/A ALESSANDR

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 558 Vistos. FUNDAMENTOS Intime-se o reclamante para vista, no prazo de quinze dias, dos Ilegitimidade passiva documentos juntados, e da justificativa dos documentos não A legitimidade passiva "ad causam" contenta-se com a mera juntados, pelo reclamado. indicação da parte que, em tese, pode vir a responder pelo Aguarde-se a apresentação do laudo pericial de insal

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP1156650A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0703135-26.2018.8.07.0018 187 APELAÇÃO (198) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA EDUARDO MORAIS DE FREITAS 01648064159 EDUARDO MORAIS DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - DF5283100A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogad

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - EDUARDO MORAIS DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 3460 AUTOR ADVOGADO EDUARDO MORAIS DE FREITAS STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) SA ESTADO DE MINAS GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SA ESTADO DE MINAS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO