Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 9 ANATOMIA HUMANA E NEUROANATOMIA STEPHANYA COVAS DA SILVA 24/02/1993 81 CLASSIFICADO(A) E CONVOCADO(A) PARA A PROVA DIDÁTICA 9 ANATOMIA HUMANA E NEUROANATOMIA CARLOS TOSTES GUERREIRO 03/08/1983 72 CLASSIFICADO(A) E CONVOCADO(A) PARA A PROVA DIDÁTICA 90 CLASSIFICADO(A) PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 162 9 NATHALYA ANATOMIA HUMANA E NEUROANATOMIA DE HOLANDA NOGUEIRA 24/05/1991 75 CLASSIFICADO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001436/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Goiabeira. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.195,00. Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000029/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escola Municipal Congonhal - Escola Municipal João Fanuchi - Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 7 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67354-4 Vilma Lúcia Roldão Mayrink Ribeiro Reinaldo Roberto Ribeiro 24/05/2017 06/02/2018 1º. alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de DAD-4, por 04 (quatro) meses, referente ao 3º e 4º, quinquênio, a partir de 29.01.2015. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 28 de janeiro de 2015. Marcelo Antônio Ferreira Velloso Chefe de Gabinete 28 656592 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo vice-reitor Prof. José Eustáquio de Brito Ato nº 133/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0115410/2021-37 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.3.2022 Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução LtdaME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, domunicípio de Bambuí. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências das normas legais vigentes, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º. Remove, a pedido, do Professor de Educação Superior de sua lotação para outra unidade; § 1º a remoção de que trata o caput ocorrerá para o seguinte professor: I – Da Unidade de Ensino Superior de Frutal: - MILLOR GODOY SABARA – efetivo - PES VI B – 40 horas– para Faculdade de Engenharia de João Monlevade. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Reitoria da Universidade do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 529/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA FLAVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 1383369-4, disciplina de Órtese e Prót