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3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALISON DE OLIVEIRA COELHO ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO(OAB: 129930/MG) CELINA MARIA DIAS DE SOUZA(OAB: 103752/MG) NERY ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA WILLYS VILAS BOAS JUNIOR(OAB: 98974/MG) 2685 testemunha arrolada pela reclamante, Vinicius Eduardo R. Souza, ao seguinte fundamento: "Indefiro a oitiva da segunda testemu
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2682 art. 790-B, caput e § 4º da CLT pelo E. STF (ADI 5766), devendo a segunda testemunha indicada pelo autor de prova fundamental para União Federal, na forma da Resolução nº 247/19 do CSJT, assumir o deslinde da causa, haja vista que os demais depoimentos orais e o seu pagamento. Improcedentes todos os pedidos, absolvo a ré da a prova documental já são elucidat
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 565 Nº 2012368-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Declaro, por força da r. decis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236916-88.2012.8.09.0006 : 306 : INDENIZACAO : DAYVID WASHINGTON SILVA CAMPOS SAMUEL WASHINGTON SILVA CAMPOS REQUERIDO : HOSPITAL DE URGENCIAS DR HENRIQUE SANTILLO FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS (FASA FUNDACAO JAMES FENSTONE SANTA CASA DE MISERICORDIA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS (FASA MUNICIPIO DE
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 77 barbara enedina de jesus; Agravante: Eler Pereira ( Marido ); Agravante: André Luís Santa Fé ( Mulher ); Agravante: Aline Ramos Santa Fé; Agravante: Divonei Fernandes dos Santos; Agravante: Luana Souza de Lima; Agravante: Osvaldo Antério dos Santos; Agravante: Adalgiso Aparecido Suffi; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1932 DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Sg
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 558 ANTONIO REZENDE - Agravada: IRENE REZENDE PEREIRA - Agravado: MAURICIO REZENDE - Agravado: NELSON VIARO JUNIOR - 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC em face de Nossa Caixa
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1447 que, se incluídos os lotes 04/05, a área aumenta em 500 m2. Deste modo, fica claro que os lotes objetos da presente ação, cuja posse se discute nestes autos, não fazem parte da área locada ao requerido. Ademais, o requerido não logrou êxito em demonstrar que estava na posse mansa e pacífica dos lot
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 730 determino a suspensão deste recurso até o julgamento do repetitivo. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
14 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Alaelson Antõnio dos Santos-126613 Daniel dos Santos Mendes-134435 Ueder Rodrigues de Oliveira-177494 Weder José de Freitas-135883 Iturama Iturama Iturama Iturama Do Presidio de Iturama para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Pedro Alexsandro M. T. Oliveira-345096 Donilson Abadio dos Santos-500821 Edinilson Oliveira-417928 Elias Lopes da Costa-481021 Francisco Oliveira-435962 Wagner Nunes Barbosa-77253 José