Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1289555 1286224 3 9 1072553 9 1164873 1285143 1286539 1286376 1287302 1286373 1286907 0 2 0 7 2 4 9 1284405 6 1153488 1284470 1285158 1286182 0 0 0 9 1289253 5 1148885 1290022 1122959 1286175 1284752 5 1 8 3 1 1281714 4 1285050 1287482 1281946 1187389 1086191 1092134 1286292 1288620 1192876 1086226 1091903 1102320 1085922 1187432 1108609 9 2 2 0 2 4 6 6 9 6 3 7 1 8 7 1284947 7 1286757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 146087-2 141273-3 158852-4 146473-4 135334-1 153572-3 169361-3 144150-0 144212-8 169422-3 151663-2 149162-0 157988-7 169306-8 140220-5 135124-6 152275-4 137933-8 169440-5 143654-2 143699-7 169315-9 151933-9 137115-2 169296-1 150926-4 147744-7 156067-1 169437-1 134832-5 138369-4 151776-2 135470-3 169284-7 157651-1 142492-8 169438-9 169441-3 169289-6 169291-2 FABIO GOMES OLIVEIRA FABIO MARQUES DE ALMEIDA FARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 43 - As unidades da CGE que sejam responsáveis pelo cumprimento de ações do Plano de Integridade deverão incluir as atividades em seu planejamento de trabalho, sendo de sua responsabilidade as seguintes atribuições, dentre outras: I - planejar a realização de atividades, observado o prazo de cumprimento das ações estabelecido no Plano de Integridade; II - comunicar, ao CGIRC, a existência de questões de o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; o Decreto Federal nº