19 Resultado da pesquisa educ esp pearl - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo “Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a instituiç�
22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nec
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores para: CARMO DO CAJURU- MaSP 1119.094-9, Rubia Helen Nogueira Gontijo, PEB2B, Adm. 02, Regente de Turma, da EE. “São Francisco de Assis”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João Parreiras Villaça, de Carmo do Cajuru, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores para: CARMO DO CAJURU- MaSP 1119.094-9, Rubia Helen Nogueira Gontijo, PEB2B, Adm. 02, Regente de Turma, da EE. “São Francisco de Assis”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João Parreiras Villaça, de Carmo do Cajuru, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da
22 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo se lê, a partir de 8/11/2019, leia-se, a partir de 19/1/2020, motivo incorreção na data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/2/2002, leia-se, a partir de 16/3/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de
32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14 Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à