Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação em seu efeito meramente devolutivo.Dê-se vista à(o)(s) Impetrante(s) para as contrarrazões no prazo legal.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens do Juízo.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011072-17.1999.403.6105 (1999.61.05.011072-7) - IND/ BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC S/A(SP128785 - ALESSANDRA MARETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073808 - JOSE CARLOS GOMES E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X UNIAO FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação em seu efeito meramente devolutivo.Dê-se vista à(o)(s) Impetrante(s) para as contrarrazões no prazo legal.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens do Juízo.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011072-17.1999.403.6105 (1999.61.05.011072-7) - IND/ BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC S/A(SP128785 - ALESSANDRA MARETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073808 - JOSE CARLOS GOMES E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X UNIAO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Art. 14º - O mandato dos representantes das instituições civis é de três anos, permitida a recondução por apenas um período, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009. Art. 15º - A Comissão Eleitoral disponibilizará durante a Assembleia Eleitoral o rol de entidades candidatas, organizados em ordem alfabética e a qual