Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos – ASB – 1 Uberlandia - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 12300976 Katia Alves Teixeira Borges – PEB – 1 - Uberla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iara Cristina Knupp Rezende – PEB - 12/05/2015 , 43283187649 Daniel Tadeu Rodrigues – PEB - 07/05/2015 , 03486247603 - Rodrigo Aparecido Estevao – PEB - 17/04/2015 , 03393495658 - Laura Lucia de Rezende Milagres – EEB - 30/04/2015 , 03583029607 - Andrieu Bosich Ferreira Paiva – PEB - 12/05/2015 , 98920014604 - Gladstone Cassio Ferreira dos Santos – PEB - 11/05/2015 , 06302476682 - Flaviane de And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14587067 Maria Elizarda Machado de Paula – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14011803 Luiza Diamantino Moura – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484987 Lourdes Rosa Pio – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 09/11/2019 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11778768 Carolina Santana Pacheco Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12059010 Ariane Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Ladainha - 11 - 09/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas 19 - 09/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 09/11/2019 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11778768 Carolina Santana Pacheco Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12059010 Ariane Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Ladainha - 11 - 09/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas 19 - 09/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais Murilo de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e Obr