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2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 16495 Processo Nº RO-0012523-86.2017.5.15.0137 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP) RECORRENTE ELAINE APARECIDA FONSECA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 360 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Processo Nº ROT-0011044-72.2018.5.15.0121 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE GILMAR SOUZA RIBEIRO ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCELO GARCIA DE SOUZA(OAB: 105169/SP) Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): Após regular pr
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1367 proferida nos autos. Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Banco de Horas. RECURSO DE REVISTA LABOR ALÉM DA 10ª HORA DIÁRIA - INVALIDADE DO BANCO ROT-0012173-59.2021.5.15.0137 - 2ª Câmara DE HORAS A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo Recorrente(s): 1. ELAINE APARECIDA FONSECA constitucion
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 20668 dias, devendo o interessado após o requerimento, imprimir a notificação acessando diretamente o PJe e entregar pessoalmente RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO ao destinatário mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste Regional. DECISÃO PJe-JT Decisão Processo Nº RTOrd-0012523-86.2017.5.15.0137 AUTOR ELAINE APARECIDA
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 13/05/2019. SAMUEL HUGO LIMA - Des. Relator SAMUEL HUGO LIMA - Des. Relator maf 1170 maf Despacho Processo Nº RO-0012438-59.2017.5.15.0086 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE LEANDRO APARECIDO PEREIRA ADVOGADO TALITA LEITE FERNANDES(OAB: 283830/SP) RECORRIDO SOS AMBIENTAL LTDA ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO APAREC
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 979 Dispensado, portanto, o relatório, nos termos dos artigos 895, § 1º, RESULTADO: IV e 852-I da CLT. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. WILTON BORBA CANICOBA Dese
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 6712 Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0012523-86.2017.5.15.0137 AUTOR ELAINE APARECIDA FONSECA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP) Em 16 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE APARECIDA FONSECA - MUNICIPIO DE SAO PEDRO Juiz(íza) do Trabalho POD
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 PARTICIPACOES, DAP DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO 6855 Juíza Titular de Vara do Trabalho DE PROCESSOS LTDA, COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - Sentença ME e INSERTEC REFRATARIOS DO BRASIL LTDA, para condenar as reclamadas, sendo as segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, oitava e nona solidariamente, a pagar à reclamante: verbas rescisórias, tais como discriminadas no TRCT;
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16504 Acórdão Processo Nº RO-0012523-86.2017.5.15.0137 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP) RECORRENTE ELAINE APARECIDA FONSECA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP) RECORRIDO ELAINE APAR
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 138 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cfd085 proferido nos autos. Processo: 0012173-59.2021.5.15.0137 ROT Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRENTE: ELAINE APARECIDA FONSECA Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO Processo: 0010999-30.2020.5.15.0014 RORSum Mantenho o des