Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.273, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos arts. 7º A e 7º B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; no Decreto nº 46.995, de 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. 62.987 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cristiane dos Santos Martins, MASP 931.865-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rente ao 1ºqq. a contar de 27/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/03/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.629-2, Luiza Silva Ebert, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0000452-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Indefere matéria do Aviso 015/2015 publicado em 6 de março de 2015, por tratar-se de atendimento com característica intramunicipal 14 785595 - 1 COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30005 29479 8373 3030 41779 20371 24813 61185 18019 2054 12882 6408 Ludmilla Pereira Santana Heloisa Machado Cremonese Giselle Marcia Oliveira Rodrigues Raphaela Lara Gomes Barbara Hellen Silva Felipe Fassheber Coelho Adir Ferreira Alves Vinicius Domingues Gontijo Thiago Antonio Amaral Mourao Bruna Vieira Pereira Priscila Valeiro Coelho Marcony Magalhaes Leao Os convocados devem apresentar os seguintes documentos, caso não o tenham feito em oportu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1085539 1297318 1318383 1256036 1318347 1317987 1250714 1318015 1317943 1220788 1317982 1063397 1317981 1292064 1317959 1318335 1156997 1317996 1317974 1318568 1318364 1318511 1318182 1318486 1318184 1319443 1318576 1318089 1318298 1318218 1318230 1318238 1318205 1246975 1318057 1318014 1318515 669867 1176426 1318132 1243701 1055691 1318153 1223292 1317993 1318270 1317643 1317649 1302331 1150209 3 6 5 3 0 4 1 3 7 2 5 2 7 1 3 5 7 5 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em complementação a contar de 03/10/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna. MASP.293.448-7, Paulo José de Sá, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 04/08/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna. MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.294.101-1, Adalberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N.º 570/2016 Designa Comissão de Gestão da Informação O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Gestão da Informação, que terá a finalidade de levantar e classificar as informações sigilosas no âmbito do IPSM, conforme orientação da Controladoria Geral do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paula Abranches de Lima, MASP 346.271-0, CPF 477.984.756-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotada na Advocacia Geral do Estad