Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da Controladoria-Geral do Estado. Sumário Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Atribuições comuns à comissão de apoio aos conselhos e Política XVII – sugerir e aprovar mecanismos de participação da sociedade na fiscalização da aplicação de recursos da assistência social e na avaliação dos resultados; XXI – Estabelecer critérios de cofinanciamento do Estado para os benefícios eventuais; XXIX – aprovar o plano integrado de capacitação de recursos humanos para a área de assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERAIS 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 14.600,00 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 300.000,00 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 57.117,90 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.04123702-2.049-0001-3390-0-10.1 32.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10302071-4.164-0001-4490-0-50.1 3.500.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 14/11/2019, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 14/11/2019, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de