Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 POLO ATIVO PACIENTE : ERICA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO - (OAB PA29039) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZO DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS Ordem : 032 Processo : 0812407-43.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Roubo Relator(a) : Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA POLO ATIVO IMPETRANTE : EMANUEL PEDRO VICTOR RIBE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 279 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 45 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812644-77.2020.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI PACIENTE ANDREZA MORAES AQUINO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 518 45 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812644-77.2020.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI PACIENTE ANDREZA MORAES AQUINO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 46 - Processo:

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 284 No presente caso, compulsando os autos, a prima facie, não vislumbro presentes os referidos requisitos autorizadores da medida liminar, razão a qual INDEFIRO-A. Oficie-se, em caráter de urgência, ao Juízo a quo, para que, sobre o habeas corpus, preste a este Relator, no prazo legal, as informações de estilo, devendo o magistrado observar as diretrizes contidas na Portaria nº 0368/2009-GP e na

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 478 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0812407-43.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: PACIENTE Nome: ELDER GONCALVES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: AUTORIDA

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 496 se acolher tal pleito, uma vez que restou demonstrada a necessidade da segregação cautelar, nos termos do art. 312, do CPP, conforme já decidiu este e. Tribunal, in verbis: “(...) incabível a substituição da prisão preventiva por uma das medidas cautelares, quando a custódia do paciente foi plenamente fundamentada pelo Juízo a quo na garantia da ordem pública (...)”. (TJPA. Câmaras Crim

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 184 Desa. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0812781-59.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: PACIENTE Nome: ELDER GONCALVES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Parti

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 219 sendo supostamente encontrado na posse de 8,40 gramas de drogas. E o “fumus boni iuris” aduz incontestável decorrendo do indeferimento da liberdade provisória manifestamente desfundamentada, não havendo qualquer razão de cautela suficiente para embasar o encarceramento do Paciente. Por fim, que no MÉRITO seja confirmada a medida liminar. DECIDO. 1. O deferimento de medida liminar, resultante

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 006 - PROCESSO: 0805921-87.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDGAR HENRIQUE VIEIRA DO CARMO ADVOGADO: MARCIO FABIO NUNES DA SILVA - (OAB/PA 9612-A) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO - (OAB/PA 8009-A) ADVOGADO: JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA - (OAB/PA

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 497 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812782-44.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA PACIENTE: ELDER GONCALVES MARTINS IMPETRADO: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITO CAPITULADO NO ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06 – CAUTELAR FUNDADA NA GARANTIA DA O