Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0702/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05368246 Eleuza Goncalves Duarte Machado – ASB – 1 - Jequeri - 10 18/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 05507389 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1748/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353 Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 4732/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319415 Rosangela d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Feliz - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10516938 Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 60 - 13/04/2015 A