Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII CEPAI HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII ADC HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MOV HJK HJK HJK HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HIJPII ADC ADC ADC ADC HCM HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 11027646 10893055 10893055 10912335 10912335 12262788 10865855 10865855 10909299 10909299 11027646 10911006 10911006 10985877 10985877 1 2 2 2 2 1 2 2 2 2 1 2 2 1 1 HAC 11027612 1 HAC 11027612 1 HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HEM HGB-JA 10903722 10918191 10918191 10871887 10871887 10876407 10868644 10868644 10951952 11041894 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 HGV 10956738 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 235, DE 02 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Manual de Auditoria Assistencial – Versão 01 – maio /2014. O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Auditoria Assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08) oito dias, do(a) servidor (a): Masp. 1471828-2, ANA CAROLINA CRISTINA DE SOUZA, a partir de 22/04/2022. 25 1625021 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In