Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 60,939148 59,939148 58,939148 57,939148 56,939148 55,939148 54,939148 53,939148 52,939148 51,939148 50,939148 49,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001099386.00-44 CONTEXTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME 001106428.00-56 MARTINS & MELO CONSTRUCOES LTDA - ME 001138611.00-86 GRAFICA SANTOS MAIA LTDA - ME 001372569.00-30 LEONARDO V. DOS REIS - ME 001419872.00-61 DANT MG CONSTRUCOES LTDA - ME 001643846.00-87 A MIRANDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 001672437.00-00 MARCIO CAVALCANTE DA SILVA 001683105.00-00 CONSTRUTORA AFRICA LTDA 001720083.00-46 SJ EMPREITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Serviços Gerais(F) Alexandra Cristina dos Santos Silva, GOVERNADOR VALADARESMotorista Carteira de Habilitação B (M) Carlos da Silva Faria, Servente de Serviços Gerais (M) Clauston Pierri da Silveira. DESISTENTES: LEOPOLDINA Agencia de Florestas, Pesca e Biodive – Auxiliar de Serviços(M) Antonio Gama Buonincontro Junior (06/04/2014). 20 560507 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo cará na revogação da sistemática de utilização do preço da bolsa de suínos prevista no caput deste artigo.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2014. Subsecretaria da Receita Estadual, em Belo Horizonte, aos 7 de Março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. GILBERTO SILVA RAMOS Subsecretário da Receita Estadual * Republicado em virtude de incorreção na publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/09/2014 - , 12347746 Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Santa Luzia - 13 - 17/09/2014 A 29/09/2014 - , 12410445 Vania Ribeiro de Castro – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - , 12899068 Luciana Mara de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/09/2014 A 13/09/2014 - , 13271317 Daiana Mara Carvalho Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/09/2014 A 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 001999488.00-98 Versailles Transporte e Turismo Ltda ME 002328045.00-80 Integra Engenharia Ltda.ME 319001982.02-08 Construtora Mello de Azevedo S.A. 448004326.02-19 Patrimar Engenharia S.A. 002213295.00-75 Pred Service Feliciano & Silva Ltda ME 001084021.00-43 TVC Locacao de Maquinas Ltda ME 448339717.00-11 Fenix Construcoes e Consultoria Ltda ME 001303480.00-70 Bar e Restaurante Babel Ltda ME 001094341.00-45 Edson da Silva Reis - Lanc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 070/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- Varat Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Art.4º O Sistema de Bibliotecas da UEMG é composto pelas seguintes bibliotecas: I- Biblioteca da Reitoria. II- Biblioteca da Escola de Design. III- Biblioteca da Escola de Música. IV- Biblioteca da Faculdade de Educação – FaE. V- Biblioteca da Escola Guignard. VI- Biblioteca da Faculdade de Políticas Públicas – FaPP. VII- Biblioteca da Unidade de Barbacena. VIII- Bibl