Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11286911 Leonildo Gomes – ASP – 2 - Diamantina - 3 - 06/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 11286911 Leonildo Gomes – ASP – 2 - Diamantina - 8 - 11/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 11350154 Renato Carlos de Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 30 - 13/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 0373287216

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Onde se Lê: 90,26.02.2013,26.0 5.2013,972/2014,MG 12.03.2014 - Leia-se: 90,26.02.2014,26.05.2014, 08370140 Glaucia Severino Muniz – DIII – 1 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 II, 08370140 Glaucia Severino Muniz – EEB – 4 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 94 29/09/2017 A 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm. 01, a partir de 30/1/2023, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020. 30 1743644 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2023 – RETIFICA NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria de nº 01154publicada dia 24/05/2019, que indeferiu o processo nº. 04892/2015. Requerente: Concessionária da Rodovia MG 050 S/A. CNPJ:08.822.767/0001-08. Motivo:Reconsideração de indeferimento após deferimento do pedido recursal do processo administrativo. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº02389publicada dia26/07/2017. Requerente:Ivandir Martins Ferreira.CPF:326.***.***-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 03/06/2016 - 158.I, 03742087 Carmen Lucia Tiberio de Souza Gavioli – DAD-4 – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 158.I, 03789781 Sebastiao Santos Belgo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 03914157 Lucia Monteiro Vieira Braga Barone – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 04553277 Andreia Domith da Silva Pedro – ANE – 1 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14329163 Raquel Moreira de Souza – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 03513330 Joney Fonseca Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 03655636 Eni Fonseca Rodrigues – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/02/2018 A 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 03654829 Maria Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 31 - 24/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 Sete Lagoas - 45 - 04/12/2016 A 17/01/2017 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641024 Maria Aparecida Chaves Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 17/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 08062754 Enok Pires Nunes – PEB – 1 - Serra dos