Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0720168-83.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. A: ANA PAULA XAVIER AVELINO. A: ELIANE PEREIRA BARBOSA. A: LOURENCO PEREIRA DA SILVA. A: LUCIA ANGELICA COELHO DA SILVA. A: MARINEIDE ROCHA BATISTA. A: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS. A: TANIA RODRIGUES DE CASTRO. A: VALDETE BRAZ DOS SANTOS. A: ROSANIA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3416300A - FABIO FONTES ESTIL

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 SANTOS . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 6277440 informa a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgados pela Segunda Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislaçã

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU 2974 KAREN FABIANE MATOS SEVERO(OAB: 78444/RS) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAODE-OBRA LTDA - ME MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE PEREIRA BARBOSA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020157-85.2019.5.04.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE EDEVALDO SPERANDEI RIBEIRO RÉU: FERNANDA S. MEDEIRO

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2975 ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 5° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 a fim de responder aos termos da ação. O NÃO COMPARECIMENTO DESTINATÁRIO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. KAREN FABIANE MATOS SEVEROnull Comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art.

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 820 se possui interesse na realização da audiência por vídeo conferência, neste caso, informando o endereço eletrônico (e-mail) para fins de viabilização da audiência. Depois de lido o mandado, DEVE o oficial de justiça tomar nota na certidão, caso o(a) autor(a) o possua e deseje, de pronto, informá-lo ao meirinho. EXPEÇA-SE O MANDADO PARA CUMPRIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA. Caso não o possua,

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 12/06/2008, DJe 30/06/2008, ESTADO DA PARAÍBA versus HAROLDO JORGE TORRES COUTINHO. 13. Além do mais, no presente caso, o pagamento foi efetivado por dois anos, (de setembro de 2013 até agosto de 2015), não havendo justificativa plausível para sua suspensão tanto tempo depois. 14. Por tais motivos, deve o Distrito Federal ser condenado a efetuar o

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 339 do Supremo Tribunal Federal, porque a verba resulta da aplicação da lei de regência e, ademais, não há que negar o pagamento por falta de previsão orçamentária, já que "Não cabe ao Poder Público negar cumprimento às leis que geraram direitos subjetivos sob o argumento da responsabilidade fiscal' e, finalmente, 'Não configura violação aos art. 37, inciso X, e art. 169 da Constituição F

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0720082-15.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0641500A SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: DF2122900A - DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA. R: JULIO CESAR DE OLIVEIRA. R: DIVA VALERIA DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: DF2122900A - DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 pelo Dsitrito Federal no importe total de R$ 10.423,46. Expeça-se precatório em favor do Autor do valor apurado. Brasília, 03 de abril de 2014 às 16h58. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.028443-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LILIAN MONICA CANDIDA REIS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerand

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2108 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: M. L. A. REQUERENTE: V. S. S. A. PROCESSO: 00054275920198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: L. R. G. AUTOR: M. S. A. J. VITIMA: N. B. B. PROCESSO: 00054275920198140094 PROCE