CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 722 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível em DAR PROVIMENTO AO APELO, alterando, de ofício a sentença para determinar a fixação dos honorários advocatícios na fase de liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ru

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 486 Carinhanha (BA), 21 de setembro de 2021. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001117-18.2020.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Wilson Magalhaes Rodrigues Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 614 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001105-04.2020.8.05.0051.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA34788-A) EMBARGADO: EDINEIDE SOUZA PINHEIRO Advogado(s):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 320 A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Carinhanha - BA, 23 de janeiro de 2022. Arthur A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 399 Jurisdição: Carinhanha Autor: Eliene Alves Da Silva Azevedo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Feira Da Mata Advogado: Tamara Macedo Pinto Sena (OAB:BA27415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA ________________________________________ Process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 895 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009201-39.2007.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Advogado(s): APELADO: Elza Marques de Oliveira Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Porto Seguro, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 607 É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que a impetração contra decisão judicial deve revestir-se concomitantemente de dois critérios específicos: ser incabível recurso com efeito suspensivo e que seja a decisão, ao mesmo tempo, manifestamente teratológica ou ilegal, objetivando impedir a via do Mandado de Segurança como sucedâneo recursa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 540 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001106-86.2020.8.05.0051 AUTORA: ELIENE ALVES DA SILVA AZEVEDO Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: Municipio de Feira da Mata Advogado(s): TAMARA MACEDO PINTO SENA (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 8001105-04.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: EDINEIDE SOUZA PINHEIRO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Partes: BANCO ITAUCARD S.A. BALBINA TEIXEIRA SANTOS DO ROSARIO Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ERICA REIS DE MENEZES (BA 57292) IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (BA 45473) Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 8134052-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARINALVA DO CARMO BOM