Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 PROCESSO :1014627-67.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 250007/SP - Fernando Marques Altero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014632-89.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 361206/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :1014625-97.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014626-82.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 361206/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3148 redistribuição. Suscitei conflito nesta data. Int. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1013918-32.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações administrativas - P.M.D. - Vistos. Ciente da redistribuição. Suscitei conflito nesta data. Int. - ADV: ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3140 da ação até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 11 1004353-78.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/ Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004353-78.2017.8.26.0161; Assunto: Vaga em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 11 1004353-78.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/ Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004353-78.2017.8.26.0161; Assunto: Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2885 Verifico que constava no cadastro do processo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e não a Fazenda Municipal. Assim, corrija-se o cadastro do processo para que conste a Prefeitura Municipal de Diadema no polo passivo da ação. Por fim, intime-se a Prefeitura de Diadema para que efetue o pagamento dos va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1448 Municipal de Pedreira - Apelado: Ceramica Artística Oriental Ltda - Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/ SP) (Procurador) 96 - 0002013-86.2003.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Antonio Carlos Molina - Advogada: Darlene A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 250007/SP - Fernando Marques Altero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014649-28.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 192472/SP - Mariana Katsue Sakai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014655-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 759 autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 0016020-10.2019.8.26.0161 (processo principal 1009733-48.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. T