Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6648547 7333354 7384589 8108532 8209686 8260663 9925405 4844189 5390695 6584528 7434152 7477060 10484194 3340536 4437661 8634248 10142735 2396737 2490951 2660371 3010543 3029758 3400868 3772282 5008107 5487251 5523923 5637731 5871280 6363675 8883266 4873428 5912902 6384465 7651656 7969694 8108573 8142614 8308355 3661493 4023552 5530241 6916076 11053972 7370679 8532137 10675155 3497203 4863528 5358254 5375019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9025842 3506383 3484292 3850492 3679776 3517968 9036039 3703667 3562212 3562345 3732302 3565157 9035270 9016379 3464203 3567625 3655602 3514338 3517976 9032327 3664521 2931723 3572690 3464898 3574514 3575313 3513553 2785137 3513835 9026824 3579281 3464963 3649035 3580685 3581287 3581980 9026576 3586369 3587474 3512472 3589611 3590643 3718228 9044553 3713484 3541026 3592144 3592326 9044595 9005828 3593860 359533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora PATRÍCIA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, MASP. 1.107.561-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA, MASP 1297314/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100544 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2015. Atribui competências aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1°do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co