Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1324 Lupinacci (OAB: 246319/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 0020998-15.2009.8.26.0053 (990.10.388865-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dairi de Oliveira Dias (E outros(as)) - Apdo/Apte: Zuleika Pereira Araújo - Apdo/Apte: Marcia Manfre - Apdo/Apte: Elizabeth

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1189 os recursos extraordinários também foram sobrestados, o cumprimento ao art. 1.040 Código de Processo Civil será realizado oportunamente. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1380 Nº 0020998-15.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Dairi de Oliveira Dias (E outros(as)) - Embargdo: Zuleika Pereira Araújo - Embargdo: Marcia Manfre - Embargdo: Elizabeth Jacob Ganci - Por fim, ante o posicionamento adotado p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 406 ?Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.? (NR) ?Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 349 Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Keroly Rodrigues Alves (OAB: 358940/SP) Adriana da Silva Ferreira (OAB: 269834/SP) Nº 1008999-69.2015.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Marcio de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 333 Nº 1001074-96.2020.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recte/Recdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Rcrdo/Rcrte: Davi de Lima - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 503 Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 34 - 990.10.125292-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Infortron Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 911 de Sao Paulo - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Chefe da Segunda Sessao do Estado Maior da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samantha Patricia Machado de Gouveia (OAB: 188811/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 808 994.09.236633-6 (0986829.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Benedicta Antunes Moreira Cesar - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 637 Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP) 994.09.248131-0 (0985635.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Marizene Pereira da Silva Pedrosa - Apelante: Antonio Soares Louzada - Apelante: Clenira Maria Per