Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 configurando tal prática a alienação de direitos hereditários, daí porque poderá constituir fato gerador de tributo; e) tratando-se de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos; f) tratandose de bens litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa, ficam sujeitos à sobrepartilh

Caderno único ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 DIVERSOS Nº 22984-5/05 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: G.F.D.N.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.D.D.A.e.o.. Adv(s).: DF028316 - FABIO SILVEIRA LEDO. R: O.A.. Adv(s).: DF028316 - FABIO SILVEIRA LEDO. R: F.A.D.S.. Adv(s).: DF028316 - FABIO SILVEIRA LEDO. R: L.A.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, em atenção à

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Nº 26089-9/09 - Inventario - A: NILTON BERNARDO. Adv(s).: DF023065 - ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO. R: FRANCISCA MARIA DA SILVA(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. HERDEIROS: MARIA ELIZABETE DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: EDILSON DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA ELIZETE DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE INACIO DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 Nº 30773-3/09 - Conversao Em Divorcio Litigioso - A: E.A.S.. Adv(s).: DF028402 - BRENDA RESENDE ALVES. R: L.T.A.. Adv(s).: DF019407 - LAIRSON RODRIGUES BUENO. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da petição de fls. 84/91. Taguatinga - DF, terça-feira, 29/06/2010 às 17h42.. Nº 36196-4/09 - Execucao de Prestacao Alimenticia

Caderno único ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 FONSECA. DESPACHO - Intime-se e oficie-se como requerido pelo Ministério Público às fls. 93/94. Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/04/2010 às 15h46.. Nº 35304-6/08 - Inventario - A: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF012142 - ANGELA DA SILVA SOUSA. R: MARIA ALVES DA SILVA(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ANTONIO FERNANDES. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Larissa Lopes Braga Mendes, MASP 1333360-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquenio, período de 26/06/2013 a 12/07/2018, cargo 1, RF.em 17/07/2018. Masp 1040659-3 Edmilson Teixeira Batista, lotada(o) no HGV referente 6º quinquenio, período de 07/09/2013 a 05/09/2018, cargo 1, RF. em 06/09/2018. Masp 0964482-4 Igor Ladeia Alvarenga, lotada(o) no HGV referente 2º quinquenio, período de 07/09/2013 a 05/09/2018, cargo 2, RF. em 06/09/2018. Masp 1208453-9 Fernando de Melo, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências