Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 61 DESPACHOS - 6ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0629737-35.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Osvaldo Junior Pereira Silva - Agravado: Yasuda Marítima Seguros - Diante do exposto, estando a decisão em desconformidade com a legislação pátria e com a jurisprudência consolidada no âmbito desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, c

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 49 0001084-96.2020.8.06.0000 - Incidente de Suspeição. Excipiente: José Lima Gomes. Excipiente: Francisco Diogo Sousa Paulino. Advogados: Aziz Manuel Farias Jereissati (OAB: 2062/CE) e outro. Excepta: Tassia Fernanda de Siqueira - Juiza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da di

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1309 53 Município de Fortaleza - Dessa forma, estando a decisão singular em conformidade com a legislação e com a jurisprudência do STF e deste Tribunal, e não havendo fundamentação apta a ensejar a modificação do provimento, conheço e nego provimento ao reexame necessário, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 60 da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação. II A antecipação de tutela, nos termos deferido pelo magistrado, mostra-se em perfeita consonância com o ordenamento jurídico, porquanto há verossimilhança quanto às questões fáticas deduzidas pelos autores/agravados, bem como periculum in mora. A

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 49 0001084-96.2020.8.06.0000 - Incidente de Suspeição. Excipiente: José Lima Gomes. Excipiente: Francisco Diogo Sousa Paulino. Advogados: Aziz Manuel Farias Jereissati (OAB: 2062/CE) e outro. Excepta: Tassia Fernanda de Siqueira - Juiza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da di

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 51 Cuidam-se de Embargos de Declaração, de fls. 01/07, agitado em função de decisão monocrática de fls. 940/947. Assim, considerados os fatos e em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF), intime-se à parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta aos Embargos de Declaração no prazo legal, uma vez que, consoante entendimento

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 43 MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0140876-09.2013.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 146 Nº 0183470-28.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Marlene Girão Rabelo - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - - 1. É consabido que, na data de 25/11/2019, restou admitido oIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº0630366-67.2019.8.06.0000 pela Seção de Direito Privado do TJCE, da relatoria doem. Desembargador Francisco Bezerr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 8 0011812-07.2015.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Maria Viulânia da Silva Mendonça. Advogado: Neudson Nascimento Moreira (OAB: 27885/CE). Despacho: - DESPACHO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, designo a audiência conci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm