Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Portarias Procedimento SES 071/2019 SES 029/2020 SES 020/2021 SES 046/2021 PAD PAD SAI PAD Publicação no Diário Prazo Oficial do Executivo prorrogado 18 de outubro de 2019 60 dias 15 de abril de 2020 60 dias 02 de marçode 2021 30dias 30 de junhode 2021 60dias Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES 16 1532207 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; SULAMITA DA SILVA GONCALVES -Masp 1416951-0, PEB/ PEB. - SRE DE PIRAPORA: WILLIAM SANDERSON SOARES FIGUEIREDO -Masp 1066807-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PIRAPORA). - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0247805-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO); FABRICIA RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo VI – garantia de qualidade: conjunto de ações sistemáticas e planejadas visando garantir a confiabilidade adequada quanto ao funcionamento de uma estrutura, sistema, componente ou procedimento, de acordo com os padrões de qualidade deste Regulamento. Em RM essas ações devem resultar na produção continuada de imagens de alta qualidade com a garantia da segurança para pacientes e equipe técnica; VII – item s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68924-6 68925-4 68927-0 68928-9 68930-0 68931-9 68933-5 68934-3 68936-0 Instituidor (a) Walmir Newton de Almeida Rosemary Batista de Souza Zildete Entreportes Borges Paulo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5138370-66.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 437/2018. O PRESIDENTE DA FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 919527-2, ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/09/2021; MASP 384703-5, PAULO AFONSO VIEIRA, por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 383034-6, MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo 27/04/21 158.I. 13712286 Luana Lucas dos Santos 59 27/04/21 158.I. 12846630 Luciana Maria da Silva Araujo Cha 3 23/04/21 158.I. 13699699 Magna Aparecida Pimenta Amaral 5 26/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 3 24/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 30 28/04/21 158.I. 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 1 16/04/21 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 1 24/04/21 158.I. 13727888 Maria Regina de Oliveira Souza 1 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç