Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 77 PROCESSO :1068597-68.2018.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Everson Vaz Piovesan ADVOGADO : 393237/SP - Everson Vaz Piovesan REQDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1068598-53.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aldemir Gomes Macaroff ADVOGADO : 290874/SP -

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 86 (OAB/PB CONCLUSÃO RECORRIDA: Denego seguimento ao recurso de revista. ADOGADO: 13636) JANAÍNA GALDINO DA SILVA COSTA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB 13663) Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/12/2015 - id. 55a5a9e; recurso apresentado em 16/12/2015 - id.206db8b). Desembargador V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3520 PROCESSO :1002395-80.2021.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria da Conceição de Assis Mei ADVOGADO : 375807/SP - Rodrigo Henrique Delago REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002396-65.2021.8.26.0011 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 EMBARGTE : Ana Maria Bonifácio Fernando ADVOGADO : 308505/SP - Giselle Paulo Servio da Silva EMBARGDO : Jaguariúna Participações Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003770-19.2021.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. ADVOGADO : 287682/SP - Robert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas Procurador : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: P/GE) Apelado : Aquinis Pereira Ferro Advogado : Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0726786-50.2016.8.0

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 37 RECURSO DE REVISTA - RO 0130166-89.2015.5.13.0008 - A Segunda Turma deste Regional destacou que a análise do SEGUNDA TURMA ambiente de trabalho da autora foi realizada em consonância com a Lei n° 6.514/1977, com a PORTARIA n° 3.214/1978 do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, e em conformidade com a NORMA REGULAMENTADORA NR-15, suficientes para apresentação de con

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 19 entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar da impetração." Notificação Processo Nº RO-0130171-63.2015.5.13.0024 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) RECORRENTE JOSE ENIVALDO

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 50 oito horas, não lhe sendo devido o intervalo adicional de quinze minutos. Vê-se, nesse caso, que a empregada usufrui de pausa RECURSO DE REVISTA - RO 0130268-03.2014.5.13.0023 - maior do que a de quinze minutos prevista no art. 384 da CLT, SEGUNDA TURMA passando a beneficiar-se da norma geral do art. 71 Consolidado. Ressalvou, porém, o julgado que, quando o interval

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) SEVERINO DOS RAMOS SANTOS DO NASCIMENTO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB: 2682/PB) HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) Procuradoria da União - TRT, JF, TRE, DPU, MPT, MPF ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 68 A

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2103/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente DEJT Nacional PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA SOARES ADVOGADA: ANDREZA GOMES NÓBREGA (OAB/PB 20.307) Eduardo Sérgio de Almeida Desemba