Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA(OAB: 27870/BA) SERGIO FELIX CARVALHO DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) LIVIA PIMENTEL GONCALVES DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO FELIX CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Ficam notificados LIVIA PIMENTEL GONCALVE e SERGIO FELIX CAR

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER 3428 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA REIS DOS SANTOS JUDICIÁRIO Fica notificado ROMIERIS ARAUJO DA CONCEICAO para, no PODER prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID 0240028. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2020. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Fica notificada ELIANA REIS DOS SANTOS para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID 0df302a.

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20 . Fica notificado WALLAS DIAS LIMA para, no prazo de lei, tomar SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020. ciência do inteiro teor da decisão de Id Nº 5901645 . SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0001286-71.2013.5.05.0461 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ADENILTON BATISTA RAMO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52 JULIANA DA SILVA ROCHA Processo Nº ROT-0000380-92.2017.5.05.0121 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO AMADEU MATIAS AVILA ADVOGADO VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB: 21179/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AMADEU MATIAS AVILA PODER JUDICIÁRIO Assessor Proc

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 25 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fica a parte recorrida/agravada (OLIVA BELA VISTA RESTAURANTE LTDA - EPP) notificada do despacho constante do Fica a parte recorrida/agravada (MARCELA OLIVEIRA SANTOS) ID 0ba94d7, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o notificada do despacho constante do ID 05156df, para, no prazo de agravo de instrumento e contrarrazoa

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JPTE ENGENHARIA LTDA. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) MARINALDO BARRETO DOS SANTOS ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: 24681/BA) FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 26013/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JPTE ENGENHARIA LTDA. PO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 417 Intimado(s)/Citado(s): - M.S.D.S.F. - CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA Tomar ciência do(a) Intimação de ID d9e5acc. Processo Nº ROT-0001492-60.2017.5.05.0133 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2038 CÁLCULO. AUSÊNCIA DO HISTÓRICO SALARIAL. ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO VIGENTE. Ausente Fixo, portanto, o débito da Acionada em R$ 37.175,82, atualizado nos autos o histórico salarial completo do reclamante, as diferenças até 21/05/2019, conforme planilha de Cálculos em anexo, que de FGTS devidas devem ser apuradas, na forma do inciso II, da integ

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 232 À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICAR À PARTE EMBARGANTE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR OPOSIÇÃO DE INCIDENTE PROTELATÓRIO. Acórdão Processo Nº RO-0001505-63.2014.5.05.0004 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE CARLOS JOSE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) RECORRENTE EMPRES

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE Fica notificado(a) ALDO RAMOS DA SILVA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº 12041ac ADVOGADO RECORRIDO Em, 03/05/2019 ADVOGADO 23 ANDERSON LUIS EVANGELISTA NASCIMENTO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): Notificaç�