Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26 DE DEZEMBRO DE2011.; MELYNE CRUZ BARBOSA -Masp 1393413-8, PEB/PEB/PROFESSOR(IBIÁ - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 22/01/2014, pág. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 13285788 Lucia Macedo Goncalves – ATE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I Metropolitana C, 08507873 Ana Rita de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 18/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 09735606 Maria Luzia Duarte Rezende – ATB – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Otoni - 60 - 14/08/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08910200 Milza Silva Magalhaes – PEB – 1 - Carai - 4 - 14/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 09694720 Silvania Aparecida Santos Lages – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10033298 Eika Silva Santos – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 10119857 Fabiano Batista dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10747566 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734613 Flavia de Fatima Tavares Campos – ASP – 1 - Nova Serrana - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11734613 Flavia de Fatima Tavares Campos – ASP – 1 - Nova Serrana - 5 - 25/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 19046545172 - Maria Ines Alves de Souza – ATB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05372610 Marta Maria da Silva Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2016 Belo Horizonte - Sede, 08522146 Jose Eustaquio Rocha Figueiredo – TDE – 5 - Belo Horizonte - 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813191 Sara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosalina de Oliveira Silva, MASP 763.321-7, CPF 852.703.186-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2013, com proventos proporci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo 14/07/2015 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 38 - 07/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I 03ª SRE - Barbacena, 08629768 Francisco Carlos de Lima Belisario – ASB – 1 - Barbacena - 32 - 31/05/2015 A 01/07/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11563574 Josiane da Costa Vieira Rezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4873/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 13704531 Renato Andrade Rodrigues – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02656791 Elisabeth Ferretti Lemos – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina Verde 22/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2313/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 -