Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando: acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático; campo visual (campimetria computadorizada), com laudo; l) ecografia de abdome total; m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 468 469 470 471 472 473 1230.01.0001939/2019-07 1230.01.0002638/2019-49 1230.01.0001755/2021-22 1230.01.0001492/2021-42 1230.01.0002664/2019-26 1230.01.0002567/2021-20 Carolina Nepomuceno Soares Santana e outro Gercino Antonio de Assis Domingos José Dos Santos Maria das Chagas P. dos Santos Laercio Martins de Oliveira José Fernandes dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Apto para a entrega de peças t�