Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 627 Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado 9C2JA04107R037849 9CDNF41AJBM241818 9C2JC1801PRP17092 9C2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21 PORTARIA Nº 329/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do item 10 e subitens do Edital nº 04/21 do concurso público para Escrivão de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5001971-58.2022.8.13.0637, CONVOCA o candidato PAULO ROGÉRIO FERREIRA BU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, Deliberação de Saúde nº 59/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM, Deliberação de Saúde nº 89/2019 - PMMG-CBMMG-IPSM, Resolução Conjunta de Saúde nº 149/2019-PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e regulamentos do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau, aplicando-se os princípios gerais de direito público, to

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO EPARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 51.570.711/0001-32 - NIRE 31300007791 AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa sede social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1.021 - Sala 501 - Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG – CEP: 30441-048, os documentos que alude o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2018. (a) Marcelo Tjurs - Diretor Presidente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO EPARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 51.570.711/0001-32 - NIRE 31300007791 AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa sede social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1.021 - Sala 501 - Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG – CEP: 30441-048, os documentos que alude o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2018. (a) Marcelo Tjurs - Diretor Presidente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa