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1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 1326 apresentando a defesa que tiver, oferecendo as provas que julgar CTPS. Exercia a função de pedreiro, percebia como salário a necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no importância de aproximadamente R$ 2.200,00 por mês. 2-) Da máximo de duas. Deverá estar presente o reclamado, sendo-lhe jornada de trabalho:O Reclamante laborou de segunda
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1554 porque, ao menos em uma análise preliminar, embora a questão já tenha sido consolidada no julgamento do IRDR n. 003786045.2017.8.26.0000 (Tema n. 17/TJSP), as peculiaridades deste caso autorizam a manutenção da competência para o trâmite do feito na Vara Comum da Fazenda Pública, visto que o valor atribuído à causa foi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1599 Comarca: SÃO SEBASTIÃO Juiz: Dr. GUILHERME KIRSCHNER Voto nº ____ K Vistos. Ao contador judicial para que informe e re-ratifique os cálculos, esclarecendo, em especial, as impugnações apresentadas pela agravante a fls. 03/05. Após, digam as partes e conclusos. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2020. SILVIA MEIRELLES Relat
12 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DOS PALMARES LTDA - ME (CFC PALMARES), CNPJ03.239.023/0001-
22 - Ano XCIX Ć NÀ 40 06 horas diárias;II – Agentes Penitenciários e Policiais Militares quando em atividade de custódia dentro da Unidade Hospitalar. Art. 4º. É de responsabilidade de cada Unidade Hospitalar avaliar a concessão à alimentação em situações consideradas excepcionais. Art. 5º. Compete ao Serviço de Nutrição de cada unidade Hospitalar o controle da alimentação concedida nos termos desta Portaria, para fins de monitoramento e controle de custos e posterior presta
Recife, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COLETORAS DAS UCS 81, 82-1, 82-2 E 86 DO SES BOA VIAGEM, LOCALIZADO NOMUNICÍPIO DE RECIFE – PE. Valor: R$ 32.299.999,99. Prazo: Execução de 20 meses - vigência de 26 meses. Data: 07.10.2022. Origem: LC n° 229/2022. Recurso: Caixa - OGU - 99.86%; GE - Governo do Estado - 0.14%. Graciano Fernandes De Mendonca – CPE. REALIZAÇÃO DE GESTÃO, INCLUINDO ADEFINIÇÃO DE ROTINAS DE BUSCA E RECUPERAÇÃO
24 - Ano XCIX Ć NÀ 83 da importância de R$ 258.526,56, correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 104.348,03, e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 154.178,53. Data da Assinatura: 08.03.2022. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral - GOB 2. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.161 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT/TECHNE/TPF. CNPJ: 33.641.509/0001-72. Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual. Valor