147 Resultado da pesquisa enedina de carvalho - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
SILVA ALENCAR (SP179402 - GLAUCIA LEONEL VENTURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. 0007152-30.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315002532 - JOAQUIM DA SILVA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB (SP205243 - ALINE CREPALDI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP248881 - LARISSA LOBATO CARVALHO DE OLIVEIRA, SP185371 RONA
pagamento, tendo em vista que os parâmetros traçados pela Lei 11.960/2009 não devem ser aplicados, pois tal ato normativo foi declarado inconstitucional, por arrastamento, pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) no julgamento das ADI 4357/DF, rel. orig. Min. Ayres Britto, red. p/ o acórdão Min. Luiz Fux, 13 e 14.3.2013. (INFO STF 698). Ressalto que a parte autora deverá comparecer sempre que solicitado pelo demandado, para avaliação quanto à continuidade das condições que deram origem ao
ADVOGADO: SP032248-JOSE ROBERTO SILVA PLACCO RECDO: ENEDINA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: SP032248-JOSE ROBERTO SILVA PLACCO Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000067-69.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO ALAIDE LOPES ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RECDO: SEBASTIAO ALAIDE LOPES ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000075-46.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - REC
ADVOGADO: SP032248-JOSE ROBERTO SILVA PLACCO RECDO: ENEDINA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: SP032248-JOSE ROBERTO SILVA PLACCO Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000067-69.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO ALAIDE LOPES ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RECDO: SEBASTIAO ALAIDE LOPES ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000075-46.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - REC
pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Assim, determino o retorno do trâmite processual. Aguarde-se a oportuna inclusão dos autos em pauta de julgamento. Intime(m)-se. 0000134-67.2007.4.03.6303 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301260990 - APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos etc. Tendo em vista a juntada do procedimento administrativo de concessão de aposentadoria da parte autora, aguardese oportuna inclusão do
pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Assim, determino o retorno do trâmite processual. Aguarde-se a oportuna inclusão dos autos em pauta de julgamento. Intime(m)-se. 0000134-67.2007.4.03.6303 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301260990 - APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos etc. Tendo em vista a juntada do procedimento administrativo de concessão de aposentadoria da parte autora, aguardese oportuna inclusão do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008324-17.2018.8.26.0006 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : P.H.Z.F. EXECTDO : R.F.D. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006697-92.2018.8.26.0006 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.T.S.C. REQDO : A.T.C.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006664-36.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEDINA DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: SP111560-INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006665-21.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA ZANATTA MARTINS ADVOGADO: SP331029-IZAUL LOPES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE
ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002388-43.2013.4.03.6322 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: CLAUDENICE DAS GRACAS JANUARIO ROCHA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002396-75.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FMU PROCESSO :0713545-83.2006.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ENEDINA DE CARVALHO REQDO : ELETROPAULO METROPOLINA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0009373-73.2005.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU