Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 399 0016414- 16052409243575600 Documento Diverso 46.2015.5.16.0012 000003538572 DESTINATÁRIO:EUGENIA CARNEIRO DA SILVA PROCESSO: 0016414-46.2015.5.16.0012 Espelho BacenJud CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 16052409220880000 Certidão Positivo 000003538571 16022813014631400 Certidão AUTOR: ISRAEL DOS SANTOS SOUSA Certidão 000003079798 RÉU:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 4 de 4 PCH Senhora do Porto S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.070/0001-93 Dores de Guanhães - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Segue resumo das transações com partes relacionadas ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF DF DMAT DMAT AE5 EMPM AJ. GERAL 165.669-3 165.668-5 165.687-5 165.534-9 165.686-7 165.684-2 165.679-2 ALAYDE MAGALY V VINHAL H A RUAS FERNANDA BUZZA ALVES BARROS MARINA FERREIRA PAGANINI YURI ANDERSON DA CRUZ CARLA LOUZADA DE JESUS WANDERSON RONAN SOARES PATRICIA DUARTE BARBOSA ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 A A A A A A A 1 1 1 1 1 1 1 B B B B B B B 09/06/2017 31/05/2017 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, celebrado com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Bacchin- FBA. Nº. 495/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor: R$132.568,67. Processo de Licitação nº 3051002000110/2017-PE 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG. 4 cm -07 1037877 - 1 Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -N° 169.509-7, Inês Maria de Carvalho Campolina, 7 tempos de Metodologias participativas do ensino: conceito e descrição, ao Curso de Docência do Ensino Policial, no período de 29/06/2017 a 12/07/2017. -N° 137.102-0, Guido Victório Baeck, 80 tempos de Treinamento Desportivo Militar, modalidade atletismo, ao CFO, no período de 16/03/2017 a 06/10/2017. -N° 128.589-9, Marcos Francisco Passagli, 80 tempos de criminalística ao CSTSP-2017 no per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO  Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e Karine Maria Marçal. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária Nº 12 21.23.691.066.1055.3190.0.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 16.07.2021. 03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0187 – PEM Objeto: Caixilhos e Tampas de Aço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0008 - PES Objeto: Serviço de Manutenção e Instalação de Bancos de Capacitores. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta d