Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 30.831-5 Geraldo de Jesus Nascimento 30.685-1 Pericles Teixeira Benedita Fernandes Nascimento Edemilton Fernandes do Nascimento Eder Camilo Nascimento Ederson Fernandes Nascimento Edevander do Carmo Nascimento Teresinha Gomes Teixeira Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastiao do Sacramento’, MaSP 1226028-7, Edna Aparecida Costa Araujo, PEB D1A, Adm 01, a partir de 20/05/2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 05/08/2022 - , 12272340 Karine Duraes Andrade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 14477673 Maria dos Anjos Miranda Fernandes – PEB – 1 - Juvenilia - 14 - 04/08/2022 A 17/08/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05876149 Maria Jose Soares – PEB – 3 Grao Mogol - 4 - 03/08/2022 A 06/08/2022 - , 06145510 Erlane Antunes Goncalves Veloso – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 05/08/2022 A 19/08/2022 - , 08972069 Crist