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TJMG 05/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

TJMG 05/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

TJMG 08/03/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°

TJMG 07/02/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

TJMG 07/02/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

TJMG 21/04/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: SRE BARBACENA JANUAR

TJMG 19/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 33/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO E. E. JOSE HEILBUTH 1.312.256-9 MARCELLA MARTINA IGNA- PEB I

TJMG 19/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 33/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO E. E. JOSE HEILBUTH 1.312.256-9 MARCELLA MARTINA IGNA- PEB I

TJMG 20/09/2022 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

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