Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) FABIO LUCAS FARIA OLIVER(OAB: 140777/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) MICHELLE APARECIDA SILVA WELBER FERNANDES SILVA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 8206 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0eb307 proferido nos autos. Vistos os autos. A reclamada requereu

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : AUTOS: 201700280672 D E S P A C H O CONCEDO A(AO) POSTULANTE OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE TER FORMULADO REQUERIM ENTO ADMINISTRATIVO DE PRORROGACAO DO BENEFICIO CESSADO POR LIMIT E MEDICO, SOB PENA DE EXTINCAO. MUITO EMBORA SE TRATE DE ALTA

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 TRATIVA PARA PLEITEAR A PRETENSAO DEDUZIDA NA PETICAO INICIAL. DE STA FORMA, INVIAVEL POR ORA A ANALISE DA TUTELA ANTECIPADA. MUITO EMBORA SE TRATE DE ALTA PROGRAMADA, O DECRETO 5.844/2006, QUE AL TEROU O ARTIGO 78 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO N 3.048/1999, PERMITE A FORMULACAO DE PEDIDO DE PROR ROGACAO EM CASO DE DISCORDANCIA DO BENEFICIA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AO EM CASO DE DISCORDANCIA DO BENEFICIARIO. NESSE SENTIDO JA DECI DIU O TRF: (...) 2. O DECRETO NO 5.844/2006, QUE ALTEROU O ARTIGO 58 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO N O 3.048/1999, AO TRATAR DA ALTA PROGRAMADA, AUTORIZA O INSS, MEDI ANTE EXAME MEDICO-PERICIAL, FIXAR O PRAZO QUE ENTENDER SUFICIENTE PARA A RECUPERACAO DA CAPACIDADE LABORAL DO S

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 TA PROGRAMADA, AUTORIZA O INSS, MEDIANTE EXAME MEDICO-PERICIAL, F IXAR O PRAZO QUE ENTENDER SUFICIENTE PARA A RECUPERACAO DA CAPACI DADE LABORAL DO SEGURADO, SENDO DISPENSADA A REALIZACAO DE NOVA P ERICIA. 3. O REFERIDO DECRETO ESTABELECEU QUE, CASO O PRAZO ESTIP ULADO PELO ORGAO PREVIDENCIARIO SE REVELE INSUFICIENTE PARA SUA R ECUPERACAO, O SEGURADO PODERA FORMULAR PEDI

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E MEDICO, SOB PENA DE EXTINCAO. MUITO EMBORA SE TRATE DE ALTA PRO GRAMADA, O DECRETO 5.844/2006, QUE ALTEROU O ARTIGO 78 DO REGULAM ENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO NO 3.048/1999 1 , PERMITE A FORMULACAO DE PEDIDO DE PRORROGACAO EM CASO DE DISCO RDANCIA DO BENEFICIARIO. NESSE SENTIDO JA DECIDIU O TRF: (...) 2. O DECRETO NO 5.844/2006, QUE ALTEROU O ARTI

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 Comarca de Goiânia Autor: Agenor Alves Barbosa e Júlio César Alves Barbosa Réu: Antônio José dos Santos Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5265358.84.2018.8.09.0000 Ação Rescisória nº 5265358.84.2018.8.09.0000 DESPACHO Com fundamento no art. 371 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de produção de provas formulado pelos a

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1109 ADMISSIBILIDADE De início, esclareço que a presente ação trabalhista foi ajuizada em 29.01.2018. ACÚMULO DE FUNÇÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade exigidos após a vigência da Lei 13.467/2017, conheço do recurso ordinário Na petição inicial, a reclamante narrou que trabalhou para a 1ª interposto pela reclamante. reclamada de 01.11.2014 até

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recurso da parte DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Pretende o autor a reforma da r. sentença que, em sede de embargos de declaração, afastou a condenação da recorrida em litigância de má fé, alegando que a boa fé é presumida. Afirma que não há como presumir a boa fé em uma defesa que despudoradamente altera a verdade dos fatos, alegando a existência de coisa julgada. O in

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4129 ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA QUEIROZ(OAB: 123635/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS Intimado(s)/Citado(s): - FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO NILTON TEIXEIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99301cd Intimado(s)/Citado(s):