CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cumpra-se. Salvador, 12 de julho de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8023252-46.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Epaminondas Baptista De Souza Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Embargante: . Secretá

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 267 detêm os mesmos direitos dos Postos descritos no item “D” da Resolução COPE 153/2014, que regulamenta as Gratificações por Condições Especiais de Trabalho. O cálculo da aposentadoria dos autores Epaminondas Baptista de Souza Filho, Franklin José Dias de Araújo, José Ronei Santos Carvalho, Djalma Calazans de Souza, Edvan Reis dos Santos, Djalma José dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 266 Desembargador Jatahy Júnior Relator Procurador(a) de Justiça 64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim EMENTA 8023252-46.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Epaminondas Baptista De Souza Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrado: . Sec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 417 Salvador Ordem: 117 Processo: 8035995-25.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) Comarca: Salvador Ordem: 118 Processo: 8028564-03.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 882 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À vista da impugnação à execução apresentada, intime-se o exequente para apresentar sua réplica, em quinze dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de maio de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator A4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 232 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8023252-46.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Epaminondas Baptista De Souza Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 456 INTERESSADO: CARLOS ROBERTO GUERRA FONSECA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA REU: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de lei. Vide Decisão, ID: 193084562 Salvador.BA, 05 de julho de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 363 Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Franklin Jose Dias De Araujo Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Jose Ronei Santos Carvalho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Djalma Calazans De Souza Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Edvan Reis Dos San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 268 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: EPAMINONDAS BAPTISTA DE SOUZA FILHO e outros (10) Advogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DE MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Jose Cristino Oliveira Alves Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Ailton Jose Conceicao Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Jutailson Ricardo De Menezes Ramos Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA